⎯⎯ FAQs: Perguntas Frequentes Sobre Comprar Casa em Portugal
Respostas directas.
Sem jargão.
E respondemos a tudo sem rodeios e sem jargões.
⎯ FAQs Perguntas Frequentes Sobre Comprar Casa em Portugal
Você tem as perguntas, nós temos as respostas.
Comprar um imóvel em Portugal, e em particular, Lisboa ou Cascais, não precisa de ser uma dor de cabeça. Muitos clientes colocam-nos algumas questões relacionadas com estas aquisições e sobre este processo, por isso criámos este compendio de perguntas frequentes sobre comprar casa em Portugal. E claro, as suas respectivas respostas.
"Acreditamos na transparência e na defesa dos direitos de cada comprador."
Espero que encontre a resposta às suas perguntas. Se não encontrar uma resposta que satisfaça, não hesite em entrar em contacto connosco, sempre sem compromisso. Estamos aqui para desfazer as suas duvidas
01 ⎯ O Nosso Serviço
O que fazemos
e como trabalhamos.
O que faz exactamente a Living Local?
O serviço de compradores da Living Local é uma agência de representação independente do comprador. Trabalhamos exclusivamente para si.
Gerimos todo o processo de compra em seu nome: pesquisa, análise de propriedades, visitas, negociação, due diligence jurídica e acompanhamento até à escritura. Pense em nós como o seu representante no mercado imobiliário — mas em vez de cobrar por hora, somos pagos pelo vendedor.
Quanto me custa contratar a Living Local?
Na esmagadora maioria dos casos, nada. A nossa comissão é paga pelo vendedor, não pelo comprador. Este é o modelo padrão no mercado imobiliário português: a comissão já está incorporada no preço de venda e é distribuída entre as agências envolvidas.
Em casos excepcionais, onde não seja possível acordar uma comissão com o vendedor, aplicamos uma taxa de 2% ao comprador, previamente acordada por escrito. Os honorários jurídicos associados à compra estão igualmente incluídos no nosso serviço.
Em que zonas de Portugal posso comprar com a Living Local?
Nós acreditamos que o conhecimento e experiência em cada local é importante para ajudar os nossos clientes a adquirir o melhor imóvel possível. Por isso oferecemos os nossos serviços apenas em regiões onde temos uma presença no local que nos garanta essa qualidade.
De momento estamos em toda a região de Lisboa: A cidade de Lisboa, Cascais, Estoril, Sintra, Comporta e Ericeira. Se tiver dúvidas sobre a sua zona de interesse, pergunte-nos.
02 ⎯ A Pesquisa e os Critérios
Encontrar o imóvel
certo para si.
Ainda não sei exactamente o que quero. Podem ajudar?
Sim, e é mais comum do que pensa. Muitos dos nossos clientes chegam com uma direcção geral, não com uma lista fechada de critérios. Parte do nosso trabalho é ajudá-lo a clarificar o que realmente procura, o que é realista para o seu orçamento e localização, e o que pode estar a sobrestimar ou subestimar.
A primeira conversa é precisamente para isso. Sem compromisso, sem pressão.
Têm acesso a imóveis que não estão nas plataformas públicas?
Sim. Temos uma rede extensiva de contactos cultivada ao longo dos anos com imóveis exclusivamente em off-market.
Em que zonas de Portugal posso comprar com a Living Local?
Sim. Ao longo de mais de uma década no mercado de Cascais e Lisboa, construímos uma rede de contactos com agentes, proprietários, promotores e arquitectos. Isso dá-nos acesso regular a propriedades em venda privada que nunca chegam ao Idealista, ao Imovirtual ou a qualquer outra plataforma pública. Estes imóveis são partilhados apenas com compradores qualificados da nossa rede.
03 ⎯ O Processo de Compra
Da primeira conversa
à escritura..
Como funciona o processo de compra em Portugal, passo a passo?
O processo tem cinco fases com a Living Local: conversa inicial, pesquisa, visitas, negociação e fecho. Descrevemos cada fase em detalhe na nossa página Como Trabalhamos.
Em termos legais, os marcos principais são: acordo verbal de princípio → CPCV com pagamento de sinal → escritura notarial com transferência de propriedade.
O que é o CPCV e porque é importante?
O CPCV — Contrato Promessa de Compra e Venda — é um contrato juridicamente vinculativo assinado por ambas as partes, com pagamento de sinal (normalmente entre 10% a 20% do valor de compra).
Funciona como protecção mútua: se o vendedor desistir, é obrigado a devolver o dobro do sinal. Se o comprador desistir, perde o sinal. A Living Local negoceia os termos do CPCV em seu favor — prazos, condições e penalidades pensados para proteger o comprador.
Quanto tempo demora o processo?
A fase de pesquisa é variável — alguns clientes encontram o imóvel certo em dias; outros levam meses. Da proposta aceite à escritura, o prazo habitual é de 60 a 90 dias. Em compras a pronto pagamento, o processo pode ser concluído em 15 a 30 dias.
04 ⎯ Financiamento
Hipotecas, residentes
e não-residentes..
Os bancos portugueses concedem hipotecas a não-residentes?
Sim, mas as condições são diferentes. Não-residentes podem tipicamente financiar entre 60% a 70% do valor do imóvel (LTV), em comparação com os 80% a 90% habitualmente disponíveis para residentes. As taxas de juro e os requisitos de documentação são também mais exigentes.
Trabalhamos com mediadores de crédito independentes que pesquisam todos os bancos do mercado português para encontrar as melhores condições para a sua situação.
Há diferença entre financiar a primeira habitação e uma segunda residência?
Sim, diferença significativa. Para primeira habitação em Portugal, os bancos permitem um LTV mais elevado (até 90% em alguns casos) e podem aplicar condições mais favoráveis. Para segunda habitação ou investimento, o LTV é tipicamente limitado a 70% e as condições de aprovação são mais restritivas.
O imposto de transferência (IMT) também varia — a primeira habitação própria e permanente beneficia de isenções e taxas reduzidas que não se aplicam a segunda residência ou imóveis de investimento.
A Living Local pode ajudar a obter financiamento?
Sim. Trabalhamos com uma selecção de mediadores de crédito e consultores financeiros independentes de confiança que apoiam os nossos compradores no processo de financiamento. Desde a análise da capacidade de crédito até à negociação das melhores condições junto dos bancos. Se precisar de financiamento, apresentamos-lhe os profissionais certos para a sua situação.
05 ⎯ Custos e Impostos
O que vai pagar
além do preço.
Quais são os custos de transacção ao comprar um imóvel em Portugal?
IMT — Imposto Municipal sobre Transmissões. Taxa progressiva que varia consoante o valor do imóvel e o tipo de utilização. Para habitação própria e permanente, os primeiros ~€97.000 estão isentos; acima disso aplicam-se taxas progressivas até 7,5% para imóveis acima de €1.000.000.
IS — Imposto de Selo. 0,8% sobre o valor de compra. Em caso de hipoteca, aplica-se também IS sobre o valor do empréstimo.
Escritura e registo — Honorários notariais e registo predial. Habitualmente entre €700 e €1.500.
Como referência, para um imóvel de €500.000 como habitação própria e permanente, os custos de transacção situam-se habitualmente entre 5% e 7% do valor de compra.
O que é o IMI e quanto custa?
O IMI é o imposto anual sobre imóveis, cobrado pelo município onde o imóvel está localizado. A taxa aplica-se sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) — tipicamente inferior ao valor de mercado — e situa-se entre 0,3% e 0,45% para imóveis urbanos.
Para um imóvel com VPT de €300.000, o IMI anual situa-se habitualmente entre €900 e €1.350. Proprietários de habitação própria e permanente com rendimentos abaixo de determinados limiares podem beneficiar de isenção temporária nos primeiros anos após a compra.
O que são quotas de condomínio e quando se aplicam?
As quotas de condomínio aplicam-se a apartamentos e moradias em condomínios fechados — cobrem a manutenção das áreas comuns (jardins, piscina, elevadores, segurança). O valor varia consoante as amenidades e o estado do edifício.
Em Cascais e Lisboa, as quotas mensais situam-se tipicamente entre €50 e €300 para edifícios standard, podendo ser consideravelmente mais elevadas em condomínios de luxo. Recomendamos sempre a consulta das actas e contas do condomínio como parte da due diligence.
Preciso de contratar seguro de habitação?
Sim — o seguro multirriscos habitação é obrigatório para imóveis com hipoteca e fortemente recomendado em qualquer caso. Cobre danos estruturais, incêndio, inundação e responsabilidade civil.
Para imóveis em condomínio, verifique sempre se o condomínio já tem seguro colectivo para as partes comuns — em muitos casos é necessário complementar com um seguro individual para o interior da fracção.
O que é o regime NHR / IFICI e ainda existe?
O regime de Residente Não Habitual (NHR) foi encerrado no final de 2023 para novos pedidos. Foi substituído pelo IFICI — Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação — com âmbito mais restrito, dirigido a investigadores, professores universitários e determinadas categorias de profissionais qualificados.
Quem se registou como NHR até 31 de Dezembro de 2023 mantém os benefícios pelo período de 10 anos. Se chegou a Portugal depois dessa data, recomendamos a consulta de um advogado fiscal para avaliar as opções disponíveis.
E o Golden Visa — ainda é possível através da compra de imóvel?
Não. O investimento imobiliário foi removido como via elegível para o Golden Visa em Outubro de 2023. As vias actualmente disponíveis incluem investimento em fundos qualificados, criação de postos de trabalho e transferência de capital para investigação ou artes.
Se o seu objectivo é obter residência portuguesa através de investimento, recomendamos a consulta de um advogado de imigração para avaliar as alternativas actualmente disponíveis. Se pretender, nós podemos recomendar alguns nomes de confiança.
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